Práticas Colaborativas

As práticas colaborativas são um meio não adversarial e extrajudicial de resolução de conflitos. Com base no diálogo e na boa fé, busca-se chegar a um acordo que seja na medida do possível satisfatório para todos. Nesta abordagem uma equipe formada por advogados, terapeutas familiares e coach financeiro, atendem pessoas com conflitos de interesses com a finalidade de se chegar a um acordo que, posteriormente, deve ser homologado em juízo. Os terapeutas auxiliam principalmente quando há filhos, no caso de divórcio. Já o coach financeiro tem a função de orientar sobre os bens e todo patrimônio envolvido no conflito.

As partes envolvidas podem estar já litigando em juízo ou não, ou seja, o processo colaborativo em alguns casos evita o judicial, e em outros é posterior à propositura da ação judicial, e neste caso requer-se a suspensão da lide em curso. Neste processo o advogado atua colaborando com o advogado da outra parte, por isso ambas devem ser assistidas por um advogado com formação em Práticas Colaborativas.

As práticas colaborativas têm como grande mérito evitar que as partes em conflito sofram o desgaste emocional e financeiro de um processo judicial em que a decisão final é imposta por um juiz que, por mais preparado e bem-intencionado que seja, pouco conhece os envolvidos. Forrest Mosten, professor da Universidade da Califórnia, afirma em sua obra “Collaborative Divorce” que “collaborative lawyers truly believe that court is the last resort and are committed to putting as many appropriate barriers as possible between their clients and the courthouse”.

O advogado colaborativo compromete-se com duas cláusulas essenciais no contrato estabelecido com seu cliente. A primeira é a cláusula de confidencialidade, ou seja, tudo que o cliente trata com o advogado só chegará ao conhecimento de terceiros se for a vontade da parte. A segunda cláusula essencial é de não litigância. Significa que mesmo que as partes não cheguem a um acordo pelo processo colaborativo e decidam levar a causa ao Poder Judiciário, o advogado colaborativo não pode representá-lo em juízo.

As práticas colaborativas representam uma mudança de paradigma na resolução de conflitos. Enquanto o advogado litigante (do processo contencioso) vê a outra parte e seu advogado como adversários que devem ser combatidos e derrotados, o advogado colaborativo estabelece uma parceria com a outra parte no sentido de querer sua colaboração para que seja possível fazer um acordo frutífero para ambos.

Outro aspecto importante que evidencia a mudança em comparação ao processo judicial é que no processo colaborativo as pessoas envolvidas no conflito têm o tempo que necessitam para tomar as decisões relacionadas ao acordo a ser feito. Como não há prazos processuais preclusivos, as decisões são tomadas no momento em que estejam maduras, pois isto garantirá um bom acordo.

Um acordo perpétuo ou de longo prazo é o maior objetivo do processo colaborativo. Resultado das negociações a que se propõe esse tipo de processo, um acordo bem delineado é que traz solução para o conflito entre as partes e, por consequência, pacificação social.

As práticas colaborativas dependem, essencialmente, de uma postura colaborativa, de boa fé e transparência por parte de todas as pessoas envolvidas no processo. Desse modo, ouvir o outro e considerar seu ponto de vista, oferecer mais de uma opção para cada questão apresentada, dar o tempo necessário para amadurecimento de ideias e ser transparente quanto ao que se pretende no processo são as posturas essências para os envolvidos nas práticas colaborativas.

Como já mencionado, trata-se de um novo modo de resolução de conflitos. Assim, traz novos paradigmas e desafios para os profissionais e clientes. É preciso deixar de lado o espírito litigioso e acolher o diálogo, pois é isso que permitirá a elaboração de um bom acordo, e isso que significa fazer justiça.

Para saber mais veja o vídeo abaixo e acesse http://www.advogadascolaborativas.com.br