Resolução Online de Disputas (ODR)

Depois do crescimento exponencial das ADRs (alternative dispute resolution) no Brasil e no mundo, hoje a pauta central nos principais núcleos de discussão e trabalho com resolução de conflitos são os métodos de ODR (online dispute resolution).

Tive o privilégio de participar do 1o. curso de ODR realizado no Brasil. Com a coordenação de Bruno Feigelson, Andrea Maia e Daniel Becker o curso “Métodos online de Resolução de Disputas” teve como professores Isabela Ferrari, Teresa Rossi, Daniel Arbix, Giovani Ravagnani, dentre outros. Os principais pontos abordados foram: disrupção e inovação no Direito; novas tecnologias aplicáveis à prática jurídica; Lawtwchs e Legaltechs; advocacia 4.0; justiça digital e “court as a service“.

Com mais de 100 milhões de processos judiciais no Brasil, é preciso buscar não só meios alternativos ao Poder Judiciário para resolver disputas, como também meios que possam absorver a escala crescente de casos potencialmente judicializáveis. No Brasil já temos várias iniciativas de ODR, ou seja, plataformas que resolvem as disputas inter pessoais, principalmente em relações de consumo, mas também cíveis em geral.

Colin Rule foi um dos pioneiros em ODR. Idealizador do sistema interno do eBay para resolução de conflitos, o vídeo acima é uma pequena mostra da genialidade e ousadia de Rule no que pode ser considerado o maior case de ODR. Segundo Frank Sander “compras on-line no eBay resultam em milhões de disputas com valores relativamente baixos em controvérsias. Quando Colin Rule se tornou Diretor de Resolução de Disputas Online no eBay/PayPal em 2003, o sistema de resolução de disputas em vigor não estava atendendo às necessidades dos compradores ou vendedores. A regra reestruturou as interações entre comprador e vendedor para incentivar negociações eficazes e reduzir a dependência de mediação e arbitragem, e inventou um novo sistema inovador para lidar com disputas on-line que surgiram no eBay”. Hoje, se tal sistema fosse um tribunal, seria a maior corte dos Estados Unidos.

Rule fala do advogado como quem previne e resolve disputas. Essa ideia somada ao uso da tecnologia representa o que há de mais moderno e inovador na área jurídica. Plataformas que resolvem conflitos via negociação, conciliação, mediação e arbitragem. Isso é a vanguarda do direito. #somosavanguardadodireito

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